USUARIOS DE SERVICOS PUBLICOS - USUARIOS, CONSUMID

Sinopse

O presente livro analisa os serviços públicos com enfoque no usuário, defendendo que este é a razão de ser da prestação de um serviço público. Na visão do autor, o usuário é sujeito dotado de responsabilidade pelo regular funcionamento do serviço, afastando o cunho paternalista da proteção estatal ao usuário e desenvolvendo um amplo estudo da noção de direito ao serviço público. A leitura desta obra é fundamental para estudiosos e profissionais da área, tendo em vista as recentes inovações ocorridas nesse cenário, tais como as parcerias público-privadas e os consórcios públicos.