NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - LEI N. 1

Sinopse

A partir de 18 de março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica terão que lidar com a nova legislação processual civil (Lei no 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil).Qualquer que seja o ramo de atuação no Direito, as inovações legislativas sempre causam certa preocupação aos integrantes da comunidade jurídica. Tratando-se de um Novo Código de Processo Civil, essa preocupação se torna ainda maior em razão da influência exercida por essa legislação sobre todo o ordenamento jurídico.O que mudou? Por que mudou? Há correspondência na legislação revogada? Ainda persiste o entendimento jurisprudencial sobre o tema? Como devo proceder de agora em diante? Essas são perguntas que pululam na cabeça das pessoas que, de uma forma ou de outra, lidam com o Direito Processual Civil, seja nos tribunais, nas faculdades de Direito ou na preparação para os concursos públicos.A obra, escrita por um dos integrantes da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo CPC, tem a pretensão de resolver essas dúvidas iniciais e, assim, facilitar a vida dos operadores do Direito, notadamente daqueles que diariamente se debruçam sobre casos concretos nos fóruns do nosso país.Logo no início, procede-se à comparação entre a estrutura do Novo Código e a do CPC/73. Em seguida, cada artigo é cotejado com o correspondente dispositivo do CPC/73, quando houver, possibilitando uma visão imediata das alterações e dos textos novos.As legendas visam auxiliar o leitor na identificação dos comandos normativos que foram alterados e daqueles que apresentam inovações ao sistema processual civil brasileiro. Na cor vermelha foram destacadas as modificações e, na cor azul, os textos novos. Os textos do CPC/73 que foram excluídos encontram-se tachados. Abaixo dos dispositivos em confronto, encontra-se o respectivo comentário, no qual o autor procura indicar não só as mudanças operadas e as causas que levaram a tais alterações, mas, também, o modo como o operador jurídico deve proceder a partir da nova sistematização.O nosso desejo é que este Novo Código de Processo Civil comentado minimize as dificuldades experimentadas pelos operadores do Direito e possibilite uma melhor compreensão sobre os novos rumos do Direito Processual Civil.