HISTORIA DAS PRISOES NO BRASIL - VOL I

Sinopse

Organizados por Clarissa Nunes Maia, Flávio de Sá Neto, Marcos Costa e Marcos Luiz Bretas, os dois volumes de Histórias das prisões no Brasil trazem uma inédita contribuição da academia para a reflexão sobre um tema espinhoso desde os tempos coloniais: o cárcere e o sistema prisional brasileiro. Reunindo, pela primeira vez, pesquisas originais e trabalhos monográficos produzidos em universidades de todo o país, a presente obra recupera os sentidos históricos da prisão no Brasil e enriquece o atual debate sobre violência e segurança pública.Ao tratar da detenção como um produto social, construído e reconstruído ao longo da história, os pesquisadores incluídos nesta coletânea provam que conhecer a prisão é compreender uma parte significativa dos sistemas normativos da sociedade brasileira ao longo dos últimos séculos. Comparando o sistema carcerário nas diferentes regiões do país e apontando suas diferenças e semelhanças, jovens historiadores e renomados estudiosos produzem um conjunto heterogêneo de reflexões sobre as formas de controle social na história do Brasil.Embora existisse como forma de reter os indivíduos desde a Antiguidade, a criação da pena de encarceramento é identificada apenas na Idade Moderna, por volta do século XVIII, como elemento-chave de importantes mudanças acontecidas no sistema penal do Ocidente. A punição seria desde então marcada pela racionalização da pena de restrição da liberdade.Todas as instituições que tinham por finalidade administrar a vida de seus membros, ainda que à revelia destes – como internatos, conventos, hospitais, quartéis e fábricas –, seriam os protótipos das prisões, que nasciam destinadas às funções de punir, defender a sociedade e corrigir o delinquente. A partir da ideia de recuperar os criminosos com uma vigilância completa dia e noite, além de uma vida disciplinada e austera dentro dos presídios, seriam criados, nos Estados Unidos do século XIX, os primeiros sistemas penitenciários que impunham o isolamento, o silêncio e o trabalho como cerne da pena de prisão.Refletindo sobre o cárcere no Brasil, os historiadores envolvidos neste projeto abrem novos caminhos para as histórias das prisões no país – propositadamente no plural, sem a intenção ou a pretensão de esgotar o assunto –, influenciados, sobretudo, pelo legado do filósofo francês Michel Foucault (1926-1984), autor do clássico Vigiar e punir (1975). Em vez de se afiliar a apenas uma linha de direção, porém, os autores apostam nas mais diferentes fontes e narrativas, dispostos a fazer com que a história da prisão no Brasil reflita a variedade de matrizes historiográficas e os inúmeros olhares possíveis sobre o mesmo objeto.Inaugurando o volume I, o ensaio de Carlos Aguirre analisa as relações entre a história das prisões e a evolução das sociedades latino-americanas no período de 1800 até 1840, observando como as conexões entre Estado e sociedade produzem regimes carcerários. Em seguida, Gizlene Neder chama a atenção para uma curiosa mistura entre cultura jurídica e cultura religiosa nos debates parlamentares que acompanharam a aprovação do Código Criminal do Império (1830) e do Código Penal republicano (1890) .Autora do trabalho “A presiganga real (1808-1831): Trabalho forçado e punição corporal na Marinha”, Paloma Siqueira Fonseca conta a história de um navio de guerra português que serviu de prisão no Brasil e relembra como o cárcere, no passado, mantinha contornos típicos de uma sociedade escravista. Tendo como pano de fundo um conflito desencadeado dentro do presídio de Fernando de Noronha, por sua vez, Marcos Paulo Pedrosa Costa investiga as relações entre sentenciados, a administração e a população livre da ilha.Em “O tronco na enxovia: Escravos e livres nas prisões paulistas dos Oitocentos”, Ricardo Alexandre Ferreira descreve o sistema carcerário do Brasil imperial em que cativos e homens livres promoveram contatos, alianças e associações para a conquista de objetivos comuns. Ainda sobre o tema da escravidão, Carlos Eduardo M. de Araújo traça um panorama dos cárceres no Rio de Janeiro no fim do século XVIII, discutindo o grau de interferência do Estado nas relações senhor-escravo e o surgimento do que denominou duplo-cativeiro.Estudioso da América Latina e, em especial, do Brasil, o professor norte-americano Thomas Holloway examina o chicoteamento de escravos no Calabouço à luz das transformações promovidas pela chegada da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808. Também investindo na então capital do Brasil, Marilene Nunes Sant’Anna esquadrinha o funcionamento da Casa de Correção no Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX.